Programa de
Gerenciamento
de Riscos
Identificação da Empresa
Objetivo
O presente Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) tem por objetivo identificar, avaliar, controlar e monitorar os riscos ocupacionais inerentes às atividades da Clínica Superação, garantindo ambiente de trabalho seguro, saudável e eticamente sustentável para todos os profissionais.
O PGR considera o perfil específico da Clínica:
- Iatendimentos clínicos ambulatoriais seriados a crianças e adolescentes;
- IIequipe multiprofissional com distintos vínculos contratuais;
- IIIrotina administrativa digitalizada e integrada ao sistema de gestão;
- IVatendimento presencial e remoto em ambiente regulado;
- Vriscos psicossociais decorrentes da natureza relacional do trabalho clínico e administrativo;
- VIobrigações de proteção de dados pessoais e sensíveis (LGPD).
Metodologia
O PGR foi estruturado com base na seguinte sequência metodológica:
- Iidentificação dos perigos e situações de risco;
- IIavaliação da probabilidade de ocorrência e da severidade do dano potencial;
- IIIclassificação do nível de risco resultante;
- IVdefinição de medidas preventivas e corretivas hierarquizadas;
- Vmonitoramento contínuo e revisão periódica.
Severidade leve
Recuperação imediata
Severidade moderada
Afastamento temporário
Severidade grave
Dano permanente ou sistêmico
Inventário de Riscos
Os riscos ergonômicos decorrem principalmente de duas fontes: trabalho clínico prolongado com postura estática e mobilização de pacientes; e trabalho administrativo contínuo em tela. Ambos estão sujeitos às diretrizes da NR-17.
A estrutura de sessões segue ciclos de 30 ou 40 minutos. O modelo abaixo equilibra qualidade assistencial e prevenção ergonômica, em conformidade com NR-1 e NR-17.
| Tempo | Etapa | Recomendação Ergonômica |
|---|---|---|
| 00 – 25 min | Atendimento | Postura Ajuste o mocho para manter o olhar horizontal. Evite flexão excessiva da cervical. Alterne entre sentado e em pé quando possível. |
| 25 – 28 min | Feedback | Cognitivo Mantenha contato visual com os pais. Relaxe a musculatura das mãos e dos ombros. |
| 28 – 29 min | Registro | Circulação Atualize o prontuário de pé ou por comando de voz. A atualização gera automaticamente o feedback sistêmico aos responsáveis. |
| 29 – 30 min | Pausa & Setup | Recuperação Extensões de punho, alongamento de ombros, 200ml de água. Três respirações profundas antes do próximo chamado. |
| Tempo | Etapa | Recomendação Ergonômica |
|---|---|---|
| 00 – 35 min | Atendimento | Postura Ajuste o mocho para manter o olhar horizontal. Evite flexão excessiva da cervical. Alterne entre sentado e em pé quando possível. |
| 35 – 38 min | Feedback & Registro | Cognitivo Atualize o prontuário de pé ou por comando de voz. A atualização gera automaticamente o feedback sistêmico aos responsáveis. |
| 38 – 39 min | Pausa Ativa | Recuperação Higienize as mãos com água fria. Extensões de punho, alongamento de ombros, 200ml de água. |
| 39 – 40 min | Setup | Mindset Organize o ambiente. Três respirações profundas antes do próximo chamado. |
- I“V de Vitória” – de pé, estique os braços para cima e para trás, abrindo o peito. Compensa a postura curvada no atendimento a crianças.
- II“Oração Invertida” – junte as palmas atrás das costas ou force suavemente os dedos para baixo na mesa, alongando os flexores do punho.
- III“Soltura de Pescoço” – queixo no peito, semicírculo suave de um ombro ao outro.
Medidas complementares: sinalização visual no monitor como lembrete de postura e hidratação; tapete antifadiga em locais de permanência prolongada em pé.
Medidas de controle:
- Iajuste de altura do monitor para alinhamento com o olhar horizontal;
- IIpausas de no mínimo 5 minutos a cada 50 minutos de uso contínuo;
- IIIuso de suporte ergonômico para punhos durante digitação.
Os riscos psicossociais constituem o eixo central de gerenciamento da Clínica Superação. Todos os riscos desta categoria são classificados como Prioridade Alta.
| Risco Identificado | Probabilidade | Severidade | Nível |
|---|---|---|---|
| Violência comunicacional externa (linguagem agressiva, desqualificação institucional, pressão emocional) | Alta | Moderada | Crítico |
| Pressão para flexibilização informal de protocolos por pacientes, responsáveis ou terapeutas | Alta | Grave | Crítico |
| Conflito hierárquico interno (descumprimento de fluxos por superiores ou pares) | Média | Grave | Crítico |
| Uso indevido da política de proteção institucional (simulação de constrangimento, recusa infundada) | Média | Moderada | Atenção |
| Sobrecarga emocional clínica (casos complexos, sofrimento psíquico, conflitos familiares) | Alta | Moderada | Crítico |
Medidas de controle:
- Ipolítica formal de tolerância zero, com registro obrigatório de ocorrência;
- IIfluxo institucional de resposta com encaminhamento à coordenação;
- IIIrestrição ou bloqueio de canais de comunicação em caso de reincidência.
Medidas de controle:
- Iproibição formal de exceções informais, conforme Regimento Interno;
- IIencaminhamento obrigatório à Direção para qualquer solicitação fora do protocolo;
- IIIregistro institucional de ocorrência como instrumento de rastreabilidade.
Medidas de controle:
- Iformalização de exceções exclusivamente pela Direção, com justificativa técnica documentada;
- IIcanal interno seguro para relato de pressão hierárquica indevida;
- IIItermo de ciência assinado pela equipe sobre os limites do poder diretivo.
Medidas de controle:
- Iobrigatoriedade de formalização escrita da alegação, com indicação da norma supostamente violada;
- IIavaliação técnica individualizada pela Direção;
- IIImedidas disciplinares proporcionais, conforme Regimento Interno.
Medidas de controle:
- Ireuniões técnicas periódicas de equipe;
- IIacesso a supervisão clínica;
- IIIdistribuição equilibrada de casos entre os profissionais.
| Risco Identificado | Probabilidade | Severidade | Nível |
|---|---|---|---|
| Falha de agenda e descontinuidade terapêutica por desmarcação informal ou ausência de confirmação | Média | Moderada | Atenção |
| Exposição indevida de dados pessoais e sensíveis (LGPD) | Média | Grave | Crítico |
Medidas de controle:
- Idesmarcações somente pelo canal oficial do sistema;
- IIpolítica escrita de agendamento com registro eletrônico obrigatório;
- IIIvedação expressa a desmarcações por qualquer meio externo ao sistema.
Medidas de controle:
- Irestrição de acesso por login individual e perfil de usuário;
- IIreporte imediato ao DPO em caso de suspeita de vazamento;
- IIIvedação ao armazenamento de dados em dispositivos pessoais ou domínios externos.
| Risco Identificado | Probabilidade | Severidade | Nível |
|---|---|---|---|
| Queda em área molhada ou com piso irregular | Baixa | Moderada | Controlado |
| Choque elétrico por equipamentos com manutenção deficiente | Baixa | Grave | Atenção |
| Incêndio | Baixa | Grave | Atenção |
Medidas de controle:
- Isinalização adequada de áreas de risco e pisos molhados;
- IImanutenção elétrica preventiva periódica;
- IIIextintores revisados anualmente e equipe orientada sobre uso;
- IVcomunicação imediata à gestão de qualquer risco ambiental identificado.
Plano de Ação Contínuo
| Ação | Responsável | Periodicidade |
|---|---|---|
| Revisão completa do PGR | Direção | Anual |
| Atualização após incidente relevante | Direção + Coord. Técnica | Imediata |
| Treinamento da equipe sobre riscos e protocolos | RH / Coordenação | Anual |
| Registro formal de ocorrências psicossociais | Recepção / Coord. | Contínuo |
| Auditoria interna de conformidade | Direção | Semestral |
| Supervisão clínica da equipe terapêutica | Coord. Técnica | Mensal |
Responsabilidades
- Garantir a implementação e atualização do PGR
- Formalizar exceções com justificativa técnica documentada
- Proteger colaboradores de pressões indevidas
- Apurar ocorrências e aplicar medidas proporcionais
- Monitorar riscos psicossociais clínicos
- Conduzir supervisões de equipe
- Comunicar incidentes à Direção
- Distribuir casos de forma equilibrada
- Cumprir protocolos do Regimento Interno e deste PGR
- Comunicar riscos pelos canais oficiais
- Não utilizar a política de proteção de forma indevida
- Respeitar as normas institucionais
- Não pressionar profissionais para flexibilizações informais
- Manter comunicação pelos canais oficiais
Monitoramento e Indicadores
| Indicador | Meta | Revisão |
|---|---|---|
| Ocorrências de comunicação hostil registradas | Redução progressiva | Mensal |
| Tentativas de flexibilização informal de protocolos | Zero não registradas | Mensal |
| Advertências disciplinares emitidas | Acompanhamento de tendência | Trimestral |
| Afastamentos por estresse ou adoecimento psicossocial | Zero evitáveis | Semestral |
| Rotatividade da equipe | Abaixo da média do setor | Semestral |
| Incidentes de proteção de dados (LGPD) | Zero não reportados | Contínuo |
Cláusula de Cumprimento de Protocolos e Gestão de Riscos
A Clínica Superação adota protocolos técnicos, administrativos e assistenciais fundamentados em evidências científicas, normativas sanitárias, diretrizes éticas profissionais e legislação vigente, com o objetivo de assegurar qualidade assistencial, segurança do paciente, conformidade regulatória e mitigação de riscos institucionais.
Parágrafo único. O cumprimento integral do Regimento Interno, dos protocolos clínicos e dos fluxos operacionais constitui dever funcional de todos os colaboradores, franqueados, terapeutas e membros da equipe administrativa, independentemente do vínculo contratual.
A solicitação de alinhamento às normas internas, a exigência de regularização de condutas e a emissão de orientações corretivas, advertências ou demais medidas administrativas proporcionais ao descumprimento de protocolos:
- Inão configuram prática abusiva;
- IInão caracterizam assédio moral;
- IIInão constituem fator de risco psicossocial institucional;
- IVintegram o exercício regular do poder diretivo e do dever de gestão técnica da instituição.
Parágrafo único. A eventual percepção subjetiva de desconforto diante da obrigatoriedade de cumprimento de normas institucionais não descaracteriza a legitimidade das medidas adotadas, desde que estas observem os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, impessoalidade e finalidade institucional.
Não configura assédio moral a cobrança objetiva de cumprimento de protocolos, metas técnicas, prazos ou padrões de qualidade previamente formalizados, quando realizada de maneira impessoal, fundamentada e proporcional.
Parágrafo único. Configura desvio grave, sujeito a apuração disciplinar, a conduta reiterada de exposição vexatória, humilhação pessoal, perseguição ou tratamento discriminatório, situações expressamente vedadas pela Clínica.
Qualquer flexibilização de protocolo depende de autorização formal da Direção Técnica ou instância competente, mediante justificativa técnica documentada. A flexibilização informal ou não autorizada constitui infração administrativa e será registrada e apurada.
Disposições Finais
Este Programa de Gerenciamento de Riscos integra a política institucional da Clínica Superação, complementa o Regimento Interno e tem caráter obrigatório, vinculando direção, colaboradores e usuários do serviço.
O PGR será revisado anualmente ou sempre que houver incidente relevante, alteração normativa aplicável ou mudança significativa nos processos internos da Clínica.
