Clínica SUPERAÇÃO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE REGIMENTO INTERNO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

SUPER REGRAS

A observância destas 4 Super Regras previne a maioria dos problemas que podem surgir quando nem todas as normas da clínica são consideradas.

Para se aprofundar, consulte a qualquer momento os Termos de Prestação de Serviços, o Regimento Interno e o Programa de Gerenciamento de Riscos.

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR)

Clínica Superação

Neste Programa de Gerenciamento de Riscos, considera-se:
• Atendimentos clínicos ambulatoriais seriados
• Equipe multiprofissional
• Atendimento a crianças e adolescentes
• Rotina administrativa
• Atendimento presencial e digital
• Riscos psicossociais (já trabalhados por você)
• LGPD e gestão documental
• Conflitos de papéis e pressão relacional

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: Clínica Superação
Atividade Principal: Atendimento clínico ambulatorial seriado (psicologia e terapias correlatas)
Modalidade: Atendimento presencial e remoto
Abrangência: Colaboradores administrativos, terapeutas, coordenação e direção.

2. OBJETIVO DO PGR

Estabelecer diretrizes para identificação, avaliação, controle e monitoramento de riscos ocupacionais, incluindo riscos físicos, ergonômicos, organizacionais e psicossociais, garantindo ambiente de trabalho seguro e saudável.

3. METODOLOGIA

O PGR foi estruturado com base em:
• Identificação dos perigos;
• Avaliação da probabilidade e severidade;
• Classificação do nível de risco;
• Definição de medidas preventivas e corretivas;
• Monitoramento contínuo.

4. INVENTÁRIO DE RISCOS

4.1 RISCOS ERGONÔMICOS

3 Alongamentos de “15 Segundos” (Para fazer entre as sessões) 
O “V” de Vitória: De pé, estique os braços para cima e para trás, abrindo o peito. Isso compensa a postura “curvada” de quem trabalha com crianças.
Oração Invertida: Junte as palmas das mãos atrás das costas ou force suavemente os dedos para baixo na mesa para alongar os flexores do punho (essencial para quem escreve ou manipula brinquedos).
Soltura de Pescoço: Deixe o queixo encostar no peito e faça um semicírculo suave de um ombro ao outro.
Sinalização Visual: Use como referência o pequeno adesivo colorido no monitor ou na porta. Sempre que olhar para ele, é o lembrete de checar sua postura e beber água.
Tapete Antifadiga: Se você passa muito tempo de pé atendendo, use também o tapete antifadiga para o local onde fica a maca ou a mesa de atividades.
Nenhuma das medidas listadas justifica a falta de qualidade na intervenção e documentação do atendimento.

4.1.2 Trabalho administrativo prolongado em tela
• Uso contínuo de computador;
• Movimentos repetitivos;
• Tensão ocular.

Medidas:
• Ajuste de altura de monitor;
• Pausas a cada 50 minutos;
• Suporte ergonômico para punhos.

4.2 RISCOS PSICOSSOCIAIS (EIXO CENTRAL DA CLÍNICA)

4.2.1 Violência Comunicacional Externa
• Desqualificação institucional;
• Linguagem agressiva;
• Pressão emocional.

Medidas:
• Política formal de tolerância zero;
• Fluxo institucional de resposta;
• Restrição de canais em caso de reincidência.

4.2.2 Constrangimento para Flexibilização de Protocolos
• Solicitações cordiais fora da regra;
• Indução a exceções administrativas;
• Conflito de papéis.

Medidas:
• Proibição formal de exceções informais;
• Encaminhamento obrigatório à Direção;
• Registro institucional de ocorrência.

4.2.3 Conflito Hierárquico Interno
• Pressão de superiores para descumprir protocolos;
• Promessas feitas por terapeutas fora do fluxo.

Medidas:
• Formalização de exceções exclusivamente pela Direção;
• Termo de ciência para equipe;
• Canal interno seguro de relato.

4.2.4 Uso Indevido da Proteção Institucional
• Simulação de constrangimento;
• Recusa infundada de tarefas;
• Resistência funcional estratégica.

Medidas:
• Obrigatoriedade de formalização escrita;
• Avaliação técnica do caso;
• Medidas disciplinares proporcionais.

4.2.5 Sobrecarga Emocional Clínica
• Atendimento a casos complexos;
• Contato frequente com sofrimento psíquico;
• Exposição a conflitos familiares.

Medidas:
• Reuniões técnicas;
• Supervisão clínica;
• Distribuição equilibrada de casos.

4.3 RISCOS ORGANIZACIONAIS

4.3.1 Falhas de Agenda e Continuidade Terapêutica
• Ausência de desmarcação formal;
• Interpretação equivocada de confirmação.

Medidas:
• Cláusula de confirmação automática;
• Política escrita de agendamento;
• Registro eletrônico obrigatório.

4.3.2 Exposição Indevida de Dados (LGPD)
• Compartilhamento incorreto de relatórios;
• Erro de e-mail;
• Acesso indevido.

Medidas:
• Restrição de acesso por login;
• Marcação de documentos não reconhecidos;
• Código de acesso temporário para compartilhamento.

4.4 RISCOS FÍSICOS
• Queda em área molhada;
• Choque elétrico por equipamentos;
• Incêndio.

Medidas:
• Sinalização;
• Manutenção elétrica;
• Extintores revisados anualmente.

5. MATRIZ DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

Classificação baseada em:
• Probabilidade: Baixa / Média / Alta
• Severidade: Leve / Moderada / Grave
• Nível de Risco: Controlado / Atenção / Crítico

Riscos psicossociais foram classificados como PRIORIDADE ALTA pela capacidade de gerar adoecimento cumulativo.

6. PLANO DE AÇÃO CONTÍNUO
• Revisão anual do PGR;
• Atualização após incidente relevante;
• Treinamento anual da equipe;
• Registro formal de ocorrências psicossociais;
• Auditoria interna semestral.

7. RESPONSABILIDADES

Direção:
• Garantir implementação do PGR;
• Formalizar exceções;
• Proteger colaboradores.

Colaboradores:
• Cumprir protocolos;
• Comunicar riscos;
• Não utilizar política de proteção indevidamente.

Pacientes/Responsáveis:
• Respeitar normas institucionais;
• Não induzir exceções;
• Manter comunicação adequada.

8. MONITORAMENTO

Indicadores de acompanhamento:
• Número de ocorrências de comunicação hostil;
• Número de tentativas de flexibilização informal;
• Taxa de advertências;
• Indicadores de afastamento por estresse;
• Rotatividade da equipe.

9. DISPOSIÇÃO FINAL

Este PGR integra a política institucional da Clínica Superação e tem caráter obrigatório, vinculando direção, colaboradores e usuários do serviço.

Considerações e observação estratégica

Este PGR:

✔ Reconhece risco psicossocial bilateral
✔ Trata conflito de papéis
✔ Protege colaborador e instituição
✔ Inclui risco relacional externo
✔ Integra gestão administrativa

Segue sugestão de cláusula com linguagem técnica, clara e juridicamente defensável, adequada para inserção em Regimento Interno ou Programa de Compliance da Clínica:

Cláusula – Da Natureza das Normas Internas e do Gerenciamento de Riscos

A Clínica estabelece protocolos técnicos, operacionais e administrativos com fundamento em critérios científicos, normativos, éticos e legais, visando à segurança assistencial, à qualidade do atendimento, à conformidade regulatória e à proteção de pacientes, colaboradores e da própria instituição.

A solicitação de alinhamento às normas internas, a exigência de cumprimento de protocolos oficiais, bem como a emissão de advertências ou orientações corretivas em caso de descumprimento, não configuram fator de risco psicossocial institucional, tampouco caracterizam prática abusiva, assédio ou causa autônoma de estresse ocupacional.

Tais medidas constituem instrumentos legítimos de gestão de risco institucional, clínico e regulatório, sendo indispensáveis à prevenção de falhas técnicas, infrações éticas, responsabilizações legais e danos assistenciais.

A eventual percepção subjetiva de desconforto decorrente da exigência de conformidade normativa não descaracteriza a natureza preventiva e protetiva das normas, sendo dever funcional de todos os colaboradores observar integralmente o Regimento Interno, os protocolos clínicos e os fluxos operacionais estabelecidos.